Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:00
Sexta Turma impede progressão de regime por salto
STJ não admite transferir condenado por assalto em regime fechado diretamente para o regime aberto
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:36
Detento aproveita regalia do regime semiaberto para praticar novo assalto
, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo fato de "Ratinho" ter menos de 21 anos na época do crime
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:30
Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus
Réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não pode recorrer da sentença em liberdade
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:55
Tribunal mantém condenação por assalto e mortes na noite de Natal
A pena foi fixada em 96 anos de reclusão, em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:57
Jovem que simulou assalto em seu apartamento e assassinou a mãe é condenado a prisão
A pena foi fixada em 23 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 11:14
Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
levasse até um apartamento e anunciaram o assalto. Eles subtraíram oito relógios, um aparelho celular
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:15
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:34
Casal é condenado após tentativa de assalto
O casal foi condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Justiça confirma condenação a homem que roubou joias em Blumenau
O acusado foi condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de assalto
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Progressão de regime é negada a acusado de chefiar quadrilha de assalto a banco
Defesa alega que tempo de prisão em regime fechado já transcorrido, mais o período em que o réu
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:10
Papagaio retornará ao regime fechado
A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:50
Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma
O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:55
TJ reforma pena de condenados por assalto a restaurante em Maceió
os apelantes, em dez anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:30
Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte
latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:15
Vigilante que comandou assalto e sequestro de patrão é condenado
Vigilante foi condenado em regime fechado pelos crimes de uso de arma de fogo, roubo e sequestro
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:39
Condenado por roubo a banco em prédio de tribunal fica em regime fechado
Segundo o ministro, o condenado merece repreensão mais severa, diante da gravidade de sua conduta, audácia e periculosidade, e por ter sido o crime cometido mediante grave ameaça, evidenciada pelo uso de arma de fogo e pela atuação em quadrilha
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:49
Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:15
Violência efetiva justifica regime inicial fechado para condenados a cinco anos de prisão por roubo
Em 2009, os acusados simularam estar armados e roubaram da vítima, mediante socos e pontapés, um telefone celular, R$ 52 em espécie e uma mochila estimada em R$ 40